Valores

Aprovação, Reprovação, Abandono, Evasão escolar e Distorção Idade-Série

Aprovação, Reprovação, Abandono, Evasão escolar e Distorção Idade-Série

A escola pública é um dos lugares sociais em que ocorre a apropriação de saberes construídos, sistematizados e acumulados pela humanidade, a partir de uma proposta de formação humana. A presença de alunos no ambiente escolar, durante a trajetória de escolarização, pressupõe que eles desenvolvam suas capacidades intelectuais, que aprendam a se socializar com os pares de maneira afetiva, ética, e que se tornem sujeitos autônomos e críticos. 

Taxas de Rendimento

Quando frequenta a escola, no percurso de um ano letivo, cada aluno é exposto a processos de ensino e aprendizagem, a partir de um conjunto de objetivos e atividades pedagógicas que são avaliadas na dinâmica da sala de aula. Ao participar deste processo, ao final do ano, ele pode ser aprovado ou reprovado, de acordo com objetivos de aprendizagem que podem ou não ter sido desenvolvidos. Além destas duas situações, por motivos distintos, o aluno pode abandonar a escola.

A soma da quantidade de alunos aprovados, reprovados e que abandonaram a escola ao final de um ano em curso, geram as taxas de rendimento escolar de cada instituição. A compreensão dos indicadores destas taxas é importante porque se relacionam diretamente a outros dois conceitos – a “evasão escolar” e a “distorção idade-série”. 

Evasão Escolar

Entende-se por evasão escolar a situação do aluno que abandou a escola ou reprovou em determinado ano letivo, e que no ano seguinte não efetuou a matrícula para dar continuidade aos estudos. 

Neste contexto, a evasão, o abandono e a reprovação podem gerar outro desafio para a instituição escolar: minimizar as taxas de distorção idade-série. 

Distorção Idade-Série

No Brasil, a criança deve ingressar no primeiro ano do ensino fundamental aos 6 anos de idade, permanecendo na escola até o nono ano, com a expectativa de que conclua os estudos nesta modalidade até os 14 anos de idade.

Quando o aluno reprova ou abandona os estudos por dois anos ou mais, durante a trajetória de escolarização, ele acaba repetindo uma mesma série. Nesta situação, ele dá continuidade aos estudos, mas com defasem em relação à idade considerada adequada para cada ano de estudo, de acordo com o que propõe a legislação educacional do país. Trata-se de um aluno que será contabilizado na situação de distorção idade-série. 

REFERÊNCIAS CONSULTADAS

FARIA, E. M. Os alunos reprovados no Brasil: uma análise das proficiências e das taxas de abandono por meio das avaliações Prova Brasil e Pisa. In: Estudando Educação – Portal de Estudos e Pesquisas em Educação. Abril, 2011. Online. Disponível em:http://estudandoeducacao.files.wordpress.com/2011/03/estudando-nc2ba-1-versc3a3o-finalv2.pdf

___________. Lições em educação: Parte I – Pré-escola e fluxo escolar adequado. In: Estudando Educação – Portal de Estudos e Pesquisas em Educação. Abril, 2011. Online. Disponível em:  http://estudandoeducacao.files.wordpress.com/2011/03/estudando-nc2ba-02-versc3a3o-final1.pdf

MENEZES-FILHO, N et al. Avaliando o Impacto da Progressão Continuada nas Taxas de Rendimento e Desempenho Escolar do Brasil. 2008. Disponível emhttp://www.fundacaoitausocial.org.br/_arquivosestaticos/FIS/pdf/10_-_relatorio_de_avaliacao_progressao_continuada_-_atualizado.pdf

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf

Nota técnica INEP – Taxa de distorção idade-série
http://dados.gov.br/dataset/taxas-de-distorcao-idade-serie-escolar-na-educacao-basica

Taxas de rendimento e de promoção
http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/entenda-taxas-transicao-escolar-rendimento-alunos-689317.shtml

fonte: http://www.qedu.org.br/ajuda/conceitos/sobre 

Progressão continuada e o direito à educação

Progressão continuada e o direito à educação

O acesso a uma educação de qualidade é um direito constitucional e também dever do Estado. A aprendizagem do aluno e sua progressão nos estudos é o objetivo da educação escolar, mas para que ela ocorra deve se levar em conta o tempo de aprendizagem. 

Para assegurar este tempo, a escola, a partir de orientações das redes e sistemas de ensino públicos e de leis educacionais, locais e nacionais, pode se organizar por ciclos, grupos não-seriados, séries anuais, grupos multiseriados, progressão continuada, entre outros, “com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar” (LDB 9304/1996, art.23.).

Progressão Continuada e Ciclos de Aprendizagem

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira, a progressão continuada é uma das formas de garantir o acesso e a permanência do aluno à escola, possibilitando o combate à evasão escolar, à distorção idade-série e a prevenção da repetência. Entre estas formas de organização escolar, ela vem sendo adotada como prática nas redes de educação de estados e municípios.

Uma de suas características é a organização do ensino por ciclos de aprendizagem, que pressupõem a não-reprovação ou repetência do aluno por um período que pode variar entre dois e quatro anos. Nesse contexto, ele vai passando automaticamente pelos anos escolares, sendo avaliado ao final de cada ciclo. 

Para que se efetive, a progressão continuada assume diferentes formatos: desde a organização de turmas de aceleração, compostas por grupos de alunos que não conseguem acompanhar o ritmo de uma turma regular, pois apresentam necessidades de aprendizagem específicas ou turmas de apoio pedagógico, que geralmente funcionam no contra turno escolar, onde alunos são expostos a atividades que trabalham conteúdos pontuais; há também a possibilidade de organização de projetos de ensino, de recuperação periódica ou paralela, etc.

Interpretações da Progressão Continuada

Esta diversidade de interpretação tem causado bastante polêmica em cotidianos escolares, e entre as opiniões de profissionais e especialistas em educação, que se manifestam contra ou a favor desta progressão. Entre os discursos que se cristalizam no espaço escolar, há aqueles que acreditam nesta prática, ao entenderem que a reprovação e a repetência podem desestimular o aluno, quando ele convive com pares de idade diferente e não segue os estudos com seus amigos, potencializando as chances de abandono e evasão escolar. 

Há também aqueles que não acreditam na progressão continuada, pois afirmam que a maneira como se efetiva nas instituições acabam atropelando o processo de aprendizagem do aluno, aprovando-o automaticamente sem a garantia de que esteja de fato aprendendo.

Considerações Finais

Entretanto, este tipo de organização do ensino é uma prática recente, que precisa ser adequada a cada realidade, a partir da autonomia das redes de educação e da própria escola.

Para saber mais sobre o assunto, acesse as referências consultadas para a elaboração deste material.

REFERÊNCIAS CONSULTADAS

FARIA, E. M. Os alunos reprovados no Brasil: uma análise das proficiências e das taxas de abandono por meio das avaliações Prova Brasil e Pisa. In: Estudando Educação – Portal de Estudos e Pesquisas em Educação. Abril, 2011. Online. Disponível em:http://estudandoeducacao.files.wordpress.com/2011/03/estudando-nc2ba-1-versc3a3o-finalv2.pdf

___________. Lições em educação: Parte I – Pré-escola e fluxo escolar adequado. In: Estudando Educação – Portal de Estudos e Pesquisas em Educação. Abril, 2011. Online. Disponível em: http://estudandoeducacao.files.wordpress.com/2011/03/estudando-nc2ba-02-versc3a3o-final1.pdf

MENEZES-FILHO, N et al. Avaliando o Impacto da Progressão Continuada nas Taxas de Rendimento e Desempenho Escolar do Brasil. 2008. Disponível emhttp://www.fundacaoitausocial.org.br/_arquivosestaticos/FIS/pdf/10_-_relatorio_de_avaliacao_progressao_continuada_-_atualizado.pdf

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf

Nota técnica INEP – Taxa de distorção idade-série
http://dados.gov.br/dataset/taxas-de-distorcao-idade-serie-escolar-na-educacao-basica

Taxas de rendimento e de promoção
http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/entenda-taxas-transicao-escolar-rendimento-alunos-689317.shtml

Fonte: http://www.qedu.org.br/ajuda/artigo/212407